Ao considerar a solicitação do passaporte italiano, é crucial entender os requisitos e o processo envolvido. Aqui está um guia completo para ajudá-lo a navegar por esse procedimento de forma eficiente.
Requisitos Básicos:
- Ser cidadão italiano, ou seja, ter concluído o processo de reconhecimento da cidadania.
- Estar regularmente inscrito no Consulado Geral italiano.
- Manter o cadastro atualizado no Consulado, incluindo estado civil, filhos e endereço.
É importante ressaltar que não há uma forma alternativa de agendamento. As urgências são avaliadas conforme as orientações específicas fornecidas.
Cidadãos em Mato Grosso e Rondônia:
- Se você é residente em Mato Grosso, pode solicitar diretamente ao Vice Consulado Honorário de Cuiabá, enviando um e-mail para [email protected].
- Para os residentes em Rondônia, o processo é semelhante, contatando o Vice Consulado Honorário de Porto Velho pelo e-mail [email protected].
Atto di Assenso e Autorização de Viagem:
- As solicitações de Atto di Assenso ou autorizações de viagem são recebidas apenas em dias específicos, terça a quinta-feira, das 09h00 às 11h30.
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Agendamento e Documentos Necessários:
- O agendamento é feito através do portal “PRENOT@MI”. Certifique-se de baixar o MANUAL DE INSTRUÇÕES para orientações detalhadas.
- No dia do agendamento, é essencial apresentar toda a documentação solicitada em original, acompanhada das cópias necessárias.
Documentos Necessários:
- Dependendo da sua situação, verifique a lista de documentos necessários para o seu caso específico.
Requerente Maior de Idade Sem Filhos Menores:
Para requerentes maiores de idade que não possuem filhos menores, a documentação necessária inclui:
- 2 fotos 3,5 cm de largura por 4,5 cm de altura, coloridas, sem data, fundo branco.
- Documento de identidade original mais cópia simples. São aceitos: RG válido, RNE/CRNM válido, carteira de identidade italiana válida, carteira de habilitação válida ou passaporte brasileiro válido.
- Passaporte italiano anterior, mesmo que vencido. Em caso de roubo ou perda, apresentar o B.O. original.
- Comprovante de residência em nome do requerente, original e recente (menos de 3 meses), mais cópia simples.
- O pagamento da taxa de emissão é feito em Reais no final do atendimento, com cartão de débito (exceto ELO).
Requerente Maior de Idade Com Filhos Menores:
Para requerentes maiores de idade que possuem filhos menores, os documentos necessários são semelhantes, mas incluem algumas adições:
- Além dos itens anteriores, é necessária uma “autocertificação” de que não há procedimentos que impeçam a emissão do passaporte, conforme norma vigente.
- O pagamento da taxa de emissão é o mesmo, feito em Reais no final do atendimento, com cartão de débito (exceto ELO).
Requerente Menor de Idade:
Para requerentes menores de 18 anos, é obrigatório que estejam presentes na data agendada acompanhados pelos genitores. A documentação necessária inclui:
- 2 fotos 3,5 cm de largura por 4,5 cm de altura, coloridas, sem data, fundo branco.
- Documento de identidade original mais cópia simples, que permita a inequívoca identificação do menor. São aceitos: RG emitido há menos de 10 anos, RNE válido, carteira de identidade italiana válida ou passaporte brasileiro válido.
- Passaporte italiano anterior, se possuir, mesmo que vencido. Em caso de roubo ou perda, apresentar o B.O. original.
- Comprovante de residência em nome do genitor italiano, original e recente (menos de 3 meses), mais cópia simples.
- Documento de identidade original mais cópia simples de ambos os genitores do menor.
- Em caso de um dos genitores ausente, é obrigatória uma autorização assinada e reconhecida por autenticidade em qualquer tabelião de notas, além de cópia autenticada do documento de identidade válido do genitor não presente.
- O pagamento da taxa de emissão é o mesmo, feito em Reais no final do atendimento, com cartão de débito (exceto ELO).
Solicitar o passaporte italiano pode parecer complicado, mas seguindo esses passos e preparando a documentação adequada, você estará no caminho certo para obter seu passaporte sem problemas. Lembre-se de manter seus registros atualizados e estar atento às instruções fornecidas pelo Consulado. Boa sorte em sua jornada para obter o passaporte italiano!
Fonte: Consulado da Itália em São Paulo
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