Conseguir um passaporte espanhol é um objetivo para muitos brasileiros que desejam explorar novas oportunidades na Espanha e na União Europeia. Para obter esse documento, é essencial entender os requisitos, os documentos necessários e os custos envolvidos. Este guia oferece informações práticas para quem está considerando essa possibilidade.
Quem tem direito ao passaporte espanhol?
Para obter um passaporte espanhol, é necessário primeiro ter a cidadania espanhola. A cidadania pode ser adquirida de várias formas:
- Por nascimento: Se a pessoa nasceu na Espanha ou tem pais espanhóis.
- Por descendência: Se a pessoa tem pais ou avós espanhóis.
- Por casamento: Se casado com um cidadão espanhol.
- Por tempo de residência: Após residir legalmente na Espanha por pelo menos dois anos, no caso de nacionais de países ibero-americanos como o Brasil.
Documentos necessários para solicitar o passaporte espanhol
Após obter a cidadania espanhola, é necessário apresentar alguns documentos para solicitar o passaporte:
- Passaporte anterior (se disponível).
- DNI (Documento Nacional de Identificação) válido (se disponível).
- Certidão de nascimento literal (se não tiver o DNI ou passaporte anterior). Este documento deve ser emitido pelo Registro Civil espanhol e não deve ter mais de seis meses de emissão.
- Fotografia recente (32 x 26 mm).
- Cópia do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou Registro Geral (RG) e certidão de naturalização (para nascidos na Espanha que se mudaram para o Brasil antes de 29 de dezembro de 1978).
- Comprovante de pagamento da taxa consular.
Custos envolvidos
O custo para solicitar o passaporte espanhol no Brasil é de BRL 169, equivalente a EUR 31,66 (conforme cotação de 20/10/2023). A taxa deve ser paga no consulado espanhol onde a solicitação é feita.
Vantagens do passaporte espanhol
O passaporte espanhol oferece diversas vantagens, incluindo:
- Mobilidade: Cidadãos espanhóis podem transitar livremente pelos países da União Europeia.
- Oportunidades: Acesso facilitado a empregos e estudos na Espanha e outros países da UE.
- Viagens: Permite viajar sem visto para mais de 180 países ao redor do mundo.
Como morar na Espanha sem passaporte espanhol
Existem alternativas para residir legalmente na Espanha sem um passaporte espanhol, como:
- Visto de estudante: Permite residir na Espanha para fins de estudo.
- Visto de trabalho: Necessário para quem tem um contrato de trabalho.
- Visto de residência não lucrativa: Para quem pode comprovar meios de subsistência suficientes e não pretende trabalhar.
Dupla nacionalidade
Brasileiros podem manter a cidadania brasileira ao obter a cidadania espanhola, devido aos acordos entre países ibero-americanos. Isso permite aproveitar os benefícios de ambas as nacionalidades sem necessidade de renunciar a nenhuma delas.
Este guia proporciona uma visão geral sobre o processo e as vantagens de se obter um passaporte espanhol. Com as informações adequadas, brasileiros podem explorar novas oportunidades na Espanha e na União Europeia com mais facilidade.
Passos para solicitar o passaporte espanhol
Para solicitar o passaporte espanhol, siga estes passos:
- Confirme a cidadania espanhola: Verifique se você possui a cidadania espanhola. Caso contrário, inicie o processo para obtê-la através dos meios disponíveis (nascimento, descendência, casamento ou residência).
- Reúna a documentação necessária: Prepare todos os documentos listados anteriormente. Certifique-se de que todos os documentos estejam atualizados e corretos para evitar contratempos.
- Agende uma consulta no consulado: Entre em contato com o consulado espanhol mais próximo e agende um horário para a apresentação dos documentos e realização do pedido. Verifique se o consulado exige o agendamento prévio ou se aceita atendimento por ordem de chegada.
- Pague a taxa: O pagamento da taxa consular deve ser feito conforme as instruções do consulado. Guarde o comprovante de pagamento, pois será necessário para a solicitação.
- Compareça ao consulado: No dia agendado, compareça ao consulado com todos os documentos e o comprovante de pagamento. A equipe do consulado fará a coleta das suas informações e dos documentos.
- Acompanhe o processo: Após a entrega dos documentos, o consulado fornecerá um prazo estimado para a emissão do passaporte. Acompanhe o processo e, se necessário, entre em contato para obter atualizações.
Obter um passaporte espanhol pode abrir portas para diversas oportunidades na Espanha e na União Europeia. Com a documentação correta e o entendimento do processo, brasileiros podem alcançar esse objetivo com maior facilidade. Se precisar de mais informações ou de assistência durante o processo, entre em contato com o consulado espanhol ou consulte um especialista em imigração.
Este guia tem como objetivo facilitar a compreensão dos passos e requisitos para a obtenção do passaporte espanhol, ajudando brasileiros a realizar esse desejo com confiança e clareza.
Fontes oficiais consultadas:
Ministerio de Asuntos Exteriores, Unión Europea y Cooperación
Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado
Assuntos Exteriores Espanha (em.pdf)
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